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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais |
| NOME DO DOCENTE HELOISA HELENA GOMES BARBOZA - - |
CATEGORIA Optativa |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Direito das Relações Existenciais |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado |
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| EMENTA Dimenses da existencia humana. Dignidade humana e protecao do ser humano. Protecao especial das vulnerabilidades humanas. Interferencias da biotecnociencia e da tecnologia nas relaces existenciais. Direitos da personalidade: abrangencia e analise critica. Relaces intersubjetivas privadas: familia, genero e autonomia sobre o proprio corpo. |
| BIBLIOGRAFIA BARBOZA, Heloisa Helena. LEAL, Livia Teixeira. ALMEIDA, Vitor. Biodireito: tutela juridica das dimenses da vida, 1 ed. Foco, 2021. BARBOZA, Heloisa Helena. ALMEIDA, Vitor. Reconhecimento, inclusao e autonomia da pessoa com deficiencia: novos rumos na protecao dos vulneraveis. In: Heloisa Helena Barboza; Bruna Lima de Mendonca; Vitor Almeida. (Org.). O Codigo Ciivl e o Estatuto da Pessoa com Deficiencia. 2ed. Processo, 2019. BARROSO, Luis Roberto. Revolucao Tecnologica, Crise da Democracia e Constituicao: Direito e politicas publicas num mundo em transformacao. Forum, 2021. SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana: Conteudo, trajetorias e metodologia, 3 ed. Forum, 2021. RODOTA, Stefano. A vida na sociedade de vigilncia. Renovar, 2008. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. LEAL, Livia Teixeira. Heranca digital: controversias e alternativas. Foco, 2021. TEPEDINO, Gustavo. SANTOS, Deborah PP dos. PEREIRA, Paula Moura F de Lemos. Direito civil constitucional: a construcao da legalidade constitucional nas relaces privadas. Foco, 2022. |
| OBSERVACOES GERAIS A disciplina incluirá pelo menos três módulos com a participação do Professor Doutor Daniel Borrillo, da Universidade Paris-X - Nanterre, e pesquisador associado do CNRS - Centro Nacional de Pesquisa Científica (Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS), considerada a maior Instituição de pesquisa da França. Participará, ainda, das atividades da disciplina o Professor Doutor, pós-graduando do PPGD, Vitor Almeida. |